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A OAB SP tem a honra em convidá-lo(a) para a cerimônia virtual de lançamento do Movimento Democracia Sempre que acontecerá dia 05 de junho, às 15h.

Na breve cerimônia será apresentado o documento que traduzirá o Movimento e contará com a participação do Ministério Público Estadual, representado pelo Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, pelo Presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI SP), Augusto Vianna Neto e pelo presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos.

A história nos mostra que não existe regime político melhor do que a Democracia e não há promessa de futuro bom fora dela. Ditaduras e autoritarismos só exibem o atraso, a injustiça, a desigualdade, a dor e o sofrimento popular.

Desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, é a primeira vez que, perplexos, vimos pessoas bradar pela ruptura democrática, pelo fechamento do Congresso Nacional e pelo fim do Supremo Tribunal Federal. Agrava a situação quando nesses atos antidemocráticos observamos a presença de autoridades.

Essas ameaças à Democracia obrigam a uma resposta da sociedade e das instituições brasileiras. O direito ao voto universal, a manutenção da liberdade de imprensa, a consagração do direito de defesa, a garantia da livre manifestação de pensamento sem incitação à violência, a defesa da transparência, a não permissão da circulação de informações e notícias falsas, a observância da independência e harmonia institucionais entre os Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, sobretudo, o respeito à Constituição são pilares fundamentais da organização da sociedade brasileira e necessitam de apoio e vigília constantes.

Por tudo isso, devemos dizer um veemente NÃO às pretensões de ruptura com as balizas fundamentais do Estado Democrático de Direito e, portanto, combater com vigor a semente do preocupante autoritarismo, particularmente daqueles que não compreendem que o coletivo é sempre maior que o individual.

O Movimento Democracia Sempre será um grande observatório, um escudo aos retrocessos civilizatórios e um núcleo de defesa contra todas as ameaças antidemocráticas, por meio do qual serão reiteradamente reafirmados o dever e a responsabilidade de defesa das mensagens #DemocraciaSempre e #AutoritarismoNão.”

A transmissão do lançamento acontece na página do YouTube da OAB São Paulo, acesse aqui.

Confira aqui a Conclamação Pública em Defesa da Democracia