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Notícias OAB SCS


Solidariedade Social diante dos Impactos nas Relações de Trabalho


Solidariedade Social diante dos Impactos nas Relações de Trabalho

Com o estado de calamidade e o isolamento social foi necessária a suspensão ou redução de algumas atividades empresariais. Além de outras Medidas Provisórias, foi editada a MP 936 que tem como premissa: preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social nesse período. A…


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CONGRESSO DERRUBA VETO DE BOLSONARO E AMPLIA LIMITE DE RENDA PARA PAGAMENTO


CONGRESSO DERRUBA VETO DE BOLSONARO E AMPLIA LIMITE DE RENDA PARA PAGAMENTO

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de caráter assistencial, garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem não possuir renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família. Atualmente, para tanto, é necessário que a…


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Feminicídio foi o tema abordado na palestra na OAB SCS


Feminicídio foi o tema abordado na palestra na OAB SCS

Números alarmantes de violência contra a mulher inspirou o evento, que apontou todos os tipos de ocorrências e melhor preparou os advogados sobre as tratativas para este tipo de assunto Nesta última segunda-feira, 06 de maio, a OAB São Caetano do Sul – 40ª subseção, promoveu uma palestra sobre feminicídio que teve a voz da…


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OAB SCS promoverá palestra sobre os aspectos polêmicos do Tribunal do Júri


OAB SCS promoverá palestra sobre os aspectos polêmicos do Tribunal do Júri

Teoria e prática de julgamentos serão abordados por Promotor de Justiça com mais de 20 anos de experiência. Expectativa é atrair mais de 70 profissionais da área.     OAB SCS promove palestra sobre aspectos polêmicos do Tribunal do Júri (.)             O palestrante será o Promotor de Justiça, Dr.…


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