Notícias OAB
Solidariedade Social diante dos Impactos nas Relações de Trabalho
Com o estado de calamidade e o isolamento social foi necessária a suspensão ou redução de algumas atividades empresariais. Além de outras Medidas Provisórias, foi editada a MP 936 que tem como premissa: preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das...
Congresso Derruba Veto de Bolsonaro e amplia limite de renda para pagamento
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de caráter assistencial, garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem não possuir renda suficiente para manter a si mesmo...
Feminicídio foi o tema abordado na palestra na OAB SCS
Números alarmantes de violência contra a mulher inspirou o evento, que apontou todos os tipos de ocorrências e melhor preparou os advogados sobre as tratativas para este tipo de assunto Nesta última segunda-feira, 06 de maio, a OAB São Caetano do Sul – 40ª subseção,...