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Em consonância com a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a Subseção da OAB de São Caetano do Sul – SP – Brasil, reafirma seu compromisso Histórico na defesa à Ordem Constitucional e ao Estado Democrático de Direito, assim como repudia qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais e rechaça quaisquer inadmissíveis iniciativas que pugnem pela ruptura democracia, cumprindo nosso dever institucional.

Neste período de pandemia, adotamos diversas medidas em conjunto com o sistema OAB/CAASP, buscando sempre atender os pleitos da Advocacia e preservar a saúde de todos.

Neste sentido, readequamos nosso horário de funcionamento, no entanto, em consonância com o decreto municipal, conseguimos manutenção do funcionamento da farmácia CAASP regional São Caetano, podendo atender a todos neste momento de pandemia.

Além disso, conseguimos a prioridade na tramitação dos levantamentos de alvarás junto à Justiça do Trabalho e ao Tribunal de Justiça; informatizamos todo o setor de certidão de honorários da assistência judiciário permitindo a Advocacia um acesso remoto diretamente com a OAB-SP; trouxemos as lives temáticas para manter a advocacia informada e atualizada sobre os mais variados assuntos jurídicos; estamos em tratativas para linhas de crédito com instituições financeiras para a nossa Advocacia; e nos colocamos em disponibilidade direta com toda a Advocacia da região para atender os anseios dos Colegas Advogados e Advogadas da nossa Comarca.

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Caetano do Sul – SP, durante todo este período, tem agido no contexto da Proteção a Vida, Bem maior tutelado por nossa Carta Magna, e seguiram atuando na conformidade mantém boletins informativos de acordo com as determinações da Organização Mundial da Saúde, a fim de proteger tanto a Advocacia quanto o cidadão, do contágio pelo COVID19. Isso se verificou na nossa Campanha de Vacinação nos moldes Drive-thru resguardando toda a advocacia, dependentes, funcionários e colaboradores de qualquer contágio da doença.

Sendo certo que, defendemos a essencialidade da Advocacia, baseada na atuação destacada da nossa profissão para a Sociedade, resguardo pelo artigo 133 da Constituição Federal, e visando a retomada da profissão e do funcionamento dos escritórios nos moldes determinados pelos órgãos de saúde municipal e estadual, a partir do dia 04/05, em razão da volta dos prazos processuais determinadas para esta data pelo Conselho Nacional de Justiça, estamos em tratativas com impõe-se público.

Reafirmamos que a OAB São Caetano do Sul, nesta Gestão 2019/2021 OAB PARA TODOS, continuará trabalhando em prol da Advocacia da Comarca, sempre buscando os melhores interesses da classe e atender aos pleitos dos Advogados e Advogadas, para que estejam sempre preparados para defender o Estado Democrático de Direito.

Dr. João Paulo Borges Chagas
Presidente da OAB 40º Seção de São caetano do Sul – S.P